domingo, 29 de dezembro de 2013

É comum vermos as queixas que principalmente os famosos têm em relação à dificuldade de preservar a sua intimidade. Já existem jornais, revistas e até profissionais (paparazzi) especializados em conseguir a foto do casal na praia ou do artista com os filhos na padaria, não é? Pois a Constituição Federal prevê a inviolabilidade da privacidade, da intimidade e da vida privada das pessoas. Veja na íntegra a Constituição Federal de 1988: http://bit.ly/1eolror.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema mundial. Por ser em grande parte doméstica, é uma questão ainda pouco visível, o que dificulta a responsabilização dos agressores. O tipo mais frequente é aquele denominado estrutural, em função da precária situação socioeconômica das famílias das quais grande parte das crianças e adolescentes vítimas se originam. Faça a sua parte! Se presenciar ou souber de algum caso: DENUNCIE. DISQUE 100!


CAMPANHA PAI PRESENTE – O reconhecimento que todo filho espera. Ajude-nos a divulgar esta campanha tão importante e que transforma a vida de tantas pessoas!

A regra das chamadas sucessivas será aplicável a todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes. Saiba mais: http://bit.ly/1c0sBvE.

Você já ficou sem entender alguma frase ou trecho de discurso dos magistrados devido ao uso de expressões incomuns? Veja o Juridiquês de hoje:

A mulher está mais sujeita ao assédio em todas as carreiras. Esse é o título da reportagem sobre assédio sexual que está no portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia a notícia e informe-se sobre o assunto: http://bit.ly/VFEOxG. Assédio sexual é crime! Quem não denuncia também violenta. Disque 100.

De acordo com o art. 302 do Código Penal, o médico que dá, no exercício de sua profissão, atestado falso está sujeito à pena de detenção de um mês a um ano. Caso o crime seja cometido com fins lucrativos, aplica-se também multa. Confira na íntegra:http://bit.ly/16oYISh

O mundo virtual está repleto de crimes e ameaças reais e que parecem se multiplicar. A mesma facilidade que existe para que o crime desfile pela internet existe também para fazer a denúncia. Acesse os sites do MPF do seu estado:

SP - http://www.prsp.mpf.gov.br/noticias-prsp/aplicativos/digi-denuncia
PE - http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Institucional/Acione-a-PRPE
RJ - http://www.prrj.mpf.gov.br/atendimento_Denuncia.html
RN - http://www.prrn.mpf.gov.br/servicos/denuncia
RS - http://www.prrs.mpf.gov.br/home/denuncia
RO - http://www.prro.mpf.gov.br/ficha.php
RR - http://www.prrr.mpf.gov.br/denuncias
SC - http://www2.prsc.mpf.gov.br/denuncias/denuncias
SE - http://www.prse.mpf.gov.br/denuncia/
TO - http://www.prto.mpf.gov.br/denuncia-online
PR - http://www.prpr.mpf.gov.br/denuncia
MT - http://www.prmt.mpf.gov.br/contato/formulario_denuncia
MS - http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/denuncia
MG -http://www2.prmg.mpf.gov.br/denuncias/safernet/safernet.html
PA - http://www.prpa.mpf.gov.br/
PB - http://www.prpb.mpf.gov.br/menu-superior/institucional/denuncias]
GO - http://www.prgo.mpf.gov.br/institucional/atendimento-cidadao-cac/form-denuncia-cac.html?view=ckforms&id=1
DF - http://www.prdf.mpf.gov.br/destaques/servicos/denuncia
AC - http://www.prac.mpf.gov.br/Plone/banners/denuncia-on-line
AL - http://www.pral.mpf.gov.br/denuncia
AP - http://www.prap.mpf.gov.br/servicos/denuncia/denuncia.php
AM - http://www.pram.mpf.gov.br/denuncia/formulario-denuncia
BA - http://www.prba.mpf.gov.br/paraocidadao/denuncie
CE - http://www.prce.mpf.gov.br/conteudo/denuncias/denuncia
ES - http://www.pres.mpf.gov.br/denuncia/denuncia.htm


sábado, 28 de dezembro de 2013

Ouvidoria Itinerante do MPRJ encerra o ano com participação em evento para promoção da acessibilidade em Niterói







O ônibus da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve no bairro de Maria Paula, em Niterói, nesta quarta-feira (12/12), para participar do Niterói Acessível, programa da Secretaria de Acessibilidade e Cidadania do Município. Esta foi a última edição do projeto Ouvidoria Itinerante, em 2012. 

“O projeto é uma grande conquista para a cidadania, porque garante o acesso de quem mais precisa e divulga o trabalho do Ministério Público. Isto é acessibilidade: levar serviços até as pessoas que efetivamente necessitam”, afirmou o Ouvidor-Geral do MPRJ, Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola, que participou do atendimento à população em Niterói. “Este trabalho é importantíssimo, pois uma recente pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que as pessoas acreditam ser difícil ter acesso ao MP. Acham que seria até necessário um advogado, o que não é verdade, já que, por meio da Ouvidoria, com um telefonema ou uma mensagem no site, elas têm acesso a todos os Promotores do Estado do Rio de Janeiro. É importante esta divulgação e esta visibilidade da Instituição, por isso espero que a próxima gestão dê continuidade ao trabalho”, acrescentou. 


O convite para participar do evento, que reuniu cerca de 700 pessoas no Trevo de Maria Paula e ofereceu à população outros serviços de empresas privadas e públicas, partiu do Secretário Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, João Batista Carvalho e Silva, durante a visita que a Ouvidoria Itinerante fez, em outubro, à Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef). 


Em quatro anos, Ouvidoria Itinerante teve 15 edições e abrangeu duas mil pessoas 


A Ouvidoria Itinerante foi criada em 2009 com a finalidade de aproximar o Ministério Público da população, divulgando o trabalho dos Membros do Parquet e ampliando o acesso da sociedade aos serviços da Instituição. Desde que ganhou as ruas, cerca de duas mil pessoas foram atendidas. Além de registrar denúncias e orientar a população, o projeto promoveu palestras. No total, foram 834 atendimentos diretos, entre registros enviados às Promotorias com atribuição e encaminhamentos a outros órgãos públicos. 


A Ouvidoria Itinerante teve 15 edições, desde o início das atividades. A visita à Andef foi a primeira que contou com a estrutura disponibilizada pelo ônibus e, recentemente, o projeto esteve no Complexo do Alemão, quando o Ouvidor conversou com os moradores da comunidade e representantes da Associação de Moradores. Entre as entidades visitadas pelo projeto estão a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em Nova Iguaçu; a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR); o Clube Fluminense; as comunidades Chapéu Mangueira e Babilônia e Cidade de Deus; o Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e o Instituto Benjamin Constant, que confeccionou folders com informações da Ouvidoria e do MPRJ em braile, para serem distribuídos a deficientes visuais. A Ouvidoria participou, ainda, de evento em comemoração aos cinco anos da Lei Maria da Penha. 

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

DESEJO A TODOS UM ETERNO NATAL DE COMEMORAÇÃO DE ESPERANÇA PARA UM AMANHÃ MELHOR...


Que neste Natal,
eu possa lembrar dos que vivem em guerra,
e fazer por eles uma prece de paz.

Que eu possa lembrar dos que odeiam,
e fazer por eles uma prece de amor.

Que eu possa perdoar a todos que me magoaram,
e fazer por eles uma prece de perdão.

Que eu lembre dos desesperados,
e faça por eles uma prece de esperança.

Que eu esqueça as tristezas do ano que termina,
e faça uma prece de alegria.

Que eu possa acreditar que o mundo ainda pode ser melhor,
e faça por ele uma prece de fé.

Obrigada Senhor
Por ter alimento,
quando tantos passam o ano com fome.

Por ter saúde,
quando tantos sofrem neste momento.

Por ter um lar,
quando tantos dormem nas ruas.

Por ser feliz,
quando tantos choram na solidão.

Por ter amor,
quantos tantos vivem no ódio.

Pela minha paz,
quando tantos vivem o horror da guerra.

sábado, 14 de dezembro de 2013

" DIGA NAO A PEDOFILIA "

Com o Brasil às vésperas de sediar a Copa do Mundo do ano que vem,temo pela explosão da prostituição infantil. A indústria do sexo tende a migrar para as grandes cidades em eventos de grande repercussão, ao passo que profissionais tendem a recrutar prostitutas menores de idade para atender à demanda local e de torcedores estrangeiros.
Prostituição Infantil: uma violência contra a criança.

Em suma, cabe ao Estado zelar pelo bem-estar da criança e do adolescente, em especial por aqueles em maior situação de vulnerabilidade social. Porém, tal vulnerabilidade seria promovida não apenas pelo desprovimento de recursos, mas também pela naturalização cultural da discriminação, como no caso das meninas vistas como meros objetos. Logo, é preciso refletir não apenas sobre o papel do Estado, mas sobre o da própria sociedade, sobre seus valores e sua capacidade de percepção sobre a real natureza da lógica da violência contra a criança.










quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Foi lançada, ontem, durante o Fórum Mundial dos Direitos Humanos - FMDH, a coleção "Por uma cultura de direitos humanos", parceria da Secretaria de Direitos Humanos com a Representação da UNESCO no Brasil. UNESCO na rede

A série de cadernos apresenta informações e reflexões sobre os direitos humanos ao mais alto patamar de saúde, à alimentação adequada, à educação, à moradia adequada, à participação em assuntos públicos, à opinião e à expressão, à liberdade e segurança, a um julgamento justo, a uma vida livre de violência, e a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes. Esses doze direitos são reconhecidos e previstos no International Human Rights Instruments das Nações Unidas.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Canoagem Solidária – Festa de Natal
Instituto Fernando Fernandes Life
1.     INTRODUÇÃO
O Instituto Fernando Fernandes tem como objetivo proporcionar, inicialmente, motivação e melhora na qualidade de vida para crianças com os mais diversos tipos de deficiência através da canoagem, que além da atividade física em si, minimiza visualmente as diferenças entre pessoas com e sem deficiência quando elas estão sentadas no caiaque praticando o esporte. Também serão atendidas crianças sem deficiência, promovendo a inclusão real por meio do convívio de crianças com e sem deficiência.
Durante o período de atividades das crianças, o projeto também terá atendimento às mães, pais ou responsáveis das crianças assistidas. Eles poderão participar de aulas de ginástica para aliviar o stress, melhorar a saúde e o bem estar por meio de atividades que promovam o autoconhecimento e lhes deem a oportunidade de se dedicarem a si mesmos, uma vez que muitos vivem em função de suprir as necessidades dos filhos e acabam se esquecendo de si.
2.     DESCRIÇÃO DO PROJETO
O projeto Canoagem Solidaria – Instituto Fernando Fernandes Life - mais do que uma atividade pontual é um grande evento de motivação que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência, promover a inclusão ajudar a minimizar o preconceito por meio do convívio com pessoas sem deficiência, e oferecer a mães, pais ou responsáveis de crianças com deficiência um momento de autoconhecimento e diminuição do stress por meio de aulas de ginástica, e provoca na comunidade uma sensação de superação, derrubando barreiras e pré-conceitos, onde as pessoas percebem se valorizar e valorizar o próximo.
3.     JUSTIFICATIVA DO PROJETO
O projeto é realizado numa represa, lagoa, rio ou mar, onde ocorrem diversas modalidades aquáticas no município, porém sem muita participação de pessoas com deficiência. A Canoagem Solidária – Instituto Fernando Fernandes Life – está sendo criado justamente para suprir essa carência, com atividades de canoagem para as crianças e de ginástica para os pais que acompanham seus filhos.
A ação nesta localização proporcionará uma prazerosa experiência, provavelmente nunca praticada por eles e que, além de promover benefícios para a qualidade de vida, também tem revelado grandes expoentes do paradesporto brasileiro, que além de capitalizar para o Município, o Estado e o País com suas conquistas, ainda servem como grandes motivadores para que muitas outras pessoas com deficiência saiam do sedentarismo e melhorem sua qualidade de vida e, principalmente, sua saúde por meio do esporte, gerando assim um círculo virtuoso capaz de afetar não apenas os diretamente envolvidos como também suas famílias, amigos, e a sociedade como um todo, que terá cidadãos com deficiência ainda mais participativos.
O evento em questão tem como principal objetivo confraternizar com todos aqueles que estiveram presentes durante os eventos anteriores, alunos, familiares, apoiadores, entre outros, numa grande festa de encerramento. A presença do Papai Noel entregando presentes as crianças que participaram e participam das atividades do IFFL.
4.     NÚMERO PREVISTO DE PARTICIPANTES
A previsão de atendidos no período do evento é de aproximadamente 300 pessoas, com e sem deficiência.
As atividades de canoagem irão ocorrer initerruptamente, podendo atender 10 a 15 pessoas a cada 15-20 minutos. Já as atividades de ginástica não tem número máximo de participantes por sessão, e cada sessão com aproximadamente 30 minutos, sendo repetido quatro a seis vezes no período.
As atividades de ginástica não tem número máximo de participantes por apresentação.
O evento pode contar ai com diversas atividades em paralelo, como recreação, yoga, apresentações musicais, etc.
Iremos convidar atletas paralímpicos e olímpicos, e outras celebridades presentes no evento, e entre elas o nosso querido Papai Noel.
5.     PÚBLICO ALVO
O público principal da ação são munícipes com deficiência física, sensorial, intelectual e múltiplas, acima de 6 anos, e seus familiares. Porém pessoas sem essas características também serão atendidas, podendo participar de todas as atividades propostas e durante o período das atividades.
Ideal que seja feito uma parceria com instituições de atendimento a pessoas com deficiência da região.
Os funcionários da empresa participarão da ação como auxiliares, atuando diretamente com as pessoas com deficiência durante todas as atividades.
6.     LOCAL
O evento ocorrerá na Team Brazil, sediado no Clube da Eletropaulo, Rua Peixe Vivo, 155.
7.     METODOLOGIA
As atividades terão início às 10h00 do dia 21 de dezembro de 2013, e anteriormente a esse horário parte dos munícipes com deficiência irão chegar ao local via serviço do ATENDE, e outra parte por condução própria ou transporte público. Os carros do ATENDE irão entrar no clube, e deixar seus passageiros próximos ao local que irá acontecer às atividades.
A estrutura de palco, backdrop, totens, banheiros químicos, tenda, mesas e cadeiras deverão ser feita a instalação e montagem no dia anterior (a confirmar).
As atividades irão ocorrer na Represa de Guarapiranga, onde teremos 6 caiaques individuais e 5 caiaques duplos para os presentes remarem pela represa durante 15 a 20 minutos, a fim de poder atender o máximo de presentes. Essa ação será acompanhada dentro e fora da água pela a equipe do Instituto Fernando Fernandes Life, por voluntários e alunos de educação física, que irão passar por um treinamento prévio.
As atividades de ginástica serão ministradas por um dos professores do Instituto Fernando Fernandes Life, que sobre o palco irá demonstrar os exercícios nos quais os interessados em participar irão reproduzir no gramado em frente a esse palco. Alunos de educação física voluntários irão dar suporte para correção e motivação desses participantes.
Nos intervalos da ginástica o palco será ocupado por um DJ e um MC, que irão agitar os presentes, citar os parceiros e os patrocinadores, apresentar os atletas olímpicos e paralímpicos presentes.
Na parte final do evento teremos a chegada do Papai Noel, onde a proposta é ele chegar de veleiro, e vir em sua cadeira de rodas entregar os presentes as crianças.
8.     CRONOGRAMA
7.1.Treinamento dos alunos de educação física e/ou voluntários
Nas vésperas ao evento ocorrerá um treinamento com os alunos de educação física voluntários com uma parte teórica sobre pessoas com deficiência e as abordagens, e uma vivência prática para melhor atuação no dia do evento. Duração de 4 horas.
7.2.Montagem*
2h antes do evento inicia-se a montagem do local onde ocorrerá a ação da Canoagem Solidária
 7.3.Chegada do Público
9h30 – 10h00 – Chegada das Crianças
 7.4.Café da Manhã
9h00 – 11h00 – Servir café da manhã para os diretores das empresas e instituições convidados, atletas olímpicos e paralímpicos, convidados, e secretários municipais que estiverem presentes.
10h00 – 10h30 – Abertura oficial do evento. Depoimento do Fernando Fernandes, Secretários (se presentes), e patrocinadores/apoiadores.
7.5.Canoagem
11h00 – Abertura da atividade da canoagem com o Fernando Fernandes e convidados na primeira turma, finalizando assim a abertura.
11h30 – 16h00 – Atividade de canoagem com o público presente. Serão diversos grupos, com professores e alunos de educação física voluntários acompanhando, uma experiência com a canoagem.
7.6.Pic Nic
12h00 – Grande pic nic com o público presente, com a distribuição dos Kits Lanches.
7.7.Chegada do papai noel
13h00 – Chegada do Papai Noel de Veleiro trazendo os presentes das crianças.
7.8.Encerramento
15h00 – Despedida do Papai Noel.
15h00 – Depoimento do Fernando, agradecendo os presentes, apoiadores e patrocinadores, e aos convidados.
7.9.Desmontagem
15h30 – início da desmontagem da estrutura
19h00 – término da desmontagem
9.     CUSTOS
São necessários recursos financeiros aquisição ou locação dos seguintes pontos:
·         Estrutura
o   Camisetas
o   Presentes
o   Brindes para sorteios
o   Gazebo
o   Cadeira Anfíbia
o   Equipamento de som
o   BackDrop
o   Entre outros
·         Alimentação
o   Buffet de café da manhã
o   Lanche de recepção do público
o   Lanche do Pic Nic
o   Água
o   Frutas
·         Divulgação
o   Agência de Marketing
o   Material gráfico
o   Fotografo
o   Filmagem
·         Atividades
o   Papai Noel
o   Barraca de pipoca
o   Barraca de algodão doce
Para realizar esse grande evento o custo é de R$ 15.000,00.
Colabore, participe!!







TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL HOJE


No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.
Vale lembrar que o trabalho escravo não existe somente no meio rural, ocorre também nas áreas urbanas, nas cidades, porém em menor intensidade. O trabalho escravo urbano é de outra natureza. No Brasil, os principais casos de escravidão urbana ocorrem na região metropolitana de São Paulo, onde os imigrantes ilegais são predominantemente latino-americanos, sobretudo os bolivianos e mais recentemente os asiáticos, que trabalham dezenas de horas diárias, sem folga e com baixíssimos salários, geralmente em oficinas de costura. A solução para essa situação é a regularização desses imigrantes e do seu trabalho.
A escravidão no Brasil foi extinta oficialmente em 13 de maio de 1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão. A erradicação do trabalho escravo passa pelo cumprimento das leis existentes, (E não pela eliminação das leis pregada pelo doente do Rodrigo Constantino),porém isso não tem sido suficiente para acabar com esse flagelo social. Mesmo com aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator ou de apreensões das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e empresários porque barateia os custos da mão de obra. Quando flagrados, os infratores pagam os direitos trabalhistas que haviam sonegado aos trabalhadores e nada mais acontece.
De modo geral, o trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga à escravidão. Como é público e notório que o Brasil usa trabalho escravo, sua erradicação é urgente, sobretudo para os trabalhadores, mas também para um bom relacionamento comercial internacional.



DIREITOS DE TODOS E PARA TODOS COM IGUALDADE!


10 de Dezembro - Dia  Internacional  dos  Direitos  Humanos

"Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos de forma global, justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Embora particularidades nacionais e regionais devam ser levadas em consideração, assim como diversos contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, sejam quais forem seus sistemas políticos, econômicos e culturais".(Declaração e Programa de Ação de Viena, de 1993)

São 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela ONU. Vê-se que não podemos cruzar os braços!!!
 



terça-feira, 3 de dezembro de 2013

XIX EDUCAPAM 2013

XIX EDUCAPAM 2013
A Cruz Vermelha do Rio de Janeiro em Mangaratiba participou no dia 29/11/2013, das 09 hrs da manhã até às 15 horas da tarde do Evento denominado EDUCAPAM - Educação em Trânsito do PAM - Plano de Auxílio Mútuo, patrocinado pela Vale S/A. Os voluntários da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro em Mangaratiba, apoiados pelos Voluntários da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Rio de Janeiro e de Mangaratiba juntaram-se aos membros da Polícia Rodoviária Federal e das Defesas Civis envolvidas. O Presidente da Cruz Vermelha de Seropédica, Sr. Hélio, Coordenou os trabalhos da Cruz Vermelha, ladeado do Coordenador em Mangaratiba José Joaquim Madeira.

Abaixo seguem as imagens deste dia