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Comissão Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania CEDDHSC-ESTADUAL-RJ
A COMISSÃO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. criada de Acordo com a Legislação Vigente no País Combinado com Parágrafo 2º do Artigo 2º e Inciso IV do Artigo 4º do Decreto Federal 6.044 de 12 de Fevereiro de 2007, com o Objetivo de dar Visibilidade aos Sagrados DIREITOS HUMANOS COMO DIREITO DE TODOS. COMUNICAMOS AINDA A QUEM INTERESSAR POSSA QUE OS COORDENADORES E AGENTES DA CEDDHSCRJ NÃO SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NEM TEM PODER DE POLÍCIA, NO ENTANTO, LHES SÃO ASSEGURADO LIVRE ACESSO NOS LOCAIS PÚBLICOS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.044 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. ESTANDO OS(AS) MESMOS(AS) COMPROMETIDOS(AS) COM O RESPEITO AS LEIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. QUALQUER ATITUDE CONTRÁRIAS AO ESTATUTO OU AOS BONS COSTUMES E OS DITAMES DA LEI, RESPONDERÃO POR SEUS ATOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE
A COMISSÃO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. criada de Acordo com a Legislação Vigente no País Combinado com Parágrafo 2º do Artigo 2º e Inciso IV do Artigo 4º do Decreto Federal 6.044 de 12 de Fevereiro de 2007, com o Objetivo de dar Visibilidade aos Sagrados DIREITOS HUMANOS COMO DIREITO DE TODOS. COMUNICAMOS AINDA A QUEM INTERESSAR POSSA QUE OS COORDENADORES E AGENTES DA CEDDHSCRJ NÃO SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NEM TEM PODER DE POLÍCIA, NO ENTANTO, LHES SÃO ASSEGURADO LIVRE ACESSO NOS LOCAIS PÚBLICOS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.044 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. ESTANDO OS(AS) MESMOS(AS) COMPROMETIDOS(AS) COM O RESPEITO AS LEIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. QUALQUER ATITUDE CONTRÁRIAS AO ESTATUTO OU AOS BONS COSTUMES E OS DITAMES DA LEI, RESPONDERÃO POR SEUS ATOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE
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