Ouvidoria Itinerante do MPRJ encerra o ano com participação em evento para promoção da acessibilidade em Niterói

O ônibus da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve no bairro de Maria Paula, em Niterói, nesta quarta-feira (12/12), para participar do Niterói Acessível, programa da Secretaria de Acessibilidade e Cidadania do Município. Esta foi a última edição do projeto Ouvidoria Itinerante, em 2012. 

“O projeto é uma grande conquista para a cidadania, porque garante o acesso de quem mais precisa e divulga o trabalho do Ministério Público. Isto é acessibilidade: levar serviços até as pessoas que efetivamente necessitam”, afirmou o Ouvidor-Geral do MPRJ, Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola, que participou do atendimento à população em Niterói. “Este trabalho é importantíssimo, pois uma recente pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que as pessoas acreditam ser difícil ter acesso ao MP. Acham que seria até necessário um advogado, o que não é verdade, já que, por meio da Ouvidoria, com um telefonema ou uma mensagem no site, elas têm acesso a todos os Promotores do Estado do Rio de Janeiro. É importante esta divulgação e esta visibilidade da Instituição, por isso espero que a próxima gestão dê continuidade ao trabalho”, acrescentou. 

O convite para participar do evento, que reuniu cerca de 700 pessoas no Trevo de Maria Paula e ofereceu à população outros serviços de empresas privadas e públicas, partiu do Secretário Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, João Batista Carvalho e Silva, durante a visita que a Ouvidoria Itinerante fez, em outubro, à Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef). 

Em quatro anos, Ouvidoria Itinerante teve 15 edições e abrangeu duas mil pessoas 

A Ouvidoria Itinerante foi criada em 2009 com a finalidade de aproximar o Ministério Público da população, divulgando o trabalho dos Membros do Parquet e ampliando o acesso da sociedade aos serviços da Instituição. Desde que ganhou as ruas, cerca de duas mil pessoas foram atendidas. Além de registrar denúncias e orientar a população, o projeto promoveu palestras. No total, foram 834 atendimentos diretos, entre registros enviados às Promotorias com atribuição e encaminhamentos a outros órgãos públicos. 

A Ouvidoria Itinerante teve 15 edições, desde o início das atividades. A visita à Andef foi a primeira que contou com a estrutura disponibilizada pelo ônibus e, recentemente, o projeto esteve no Complexo do Alemão, quando o Ouvidor conversou com os moradores da comunidade e representantes da Associação de Moradores. Entre as entidades visitadas pelo projeto estão a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em Nova Iguaçu; a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR); o Clube Fluminense; as comunidades Chapéu Mangueira e Babilônia e Cidade de Deus; o Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e o Instituto Benjamin Constant, que confeccionou folders com informações da Ouvidoria e do MPRJ em braile, para serem distribuídos a deficientes visuais. A Ouvidoria participou, ainda, de evento em comemoração aos cinco anos da Lei Maria da Penha.